Coleção de Livros Digitais
1 - O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz
Livro digital sobre o comitê de bacia hidrográfica com apresentação do contexto histórico da criação dos comitês, as atribuições, como e por que criá-los e as diferenças quando comparados a outros colegiados.
2 - O comitê de bacia hidrográfica: prática e procedimento
Livro digital que apresenta as práticas para orientar o funcionamento dos comitês de bacias, mostrando a estrutura organizacional, o papel de cada um dos elementos constituintes (plenário, diretoria, secretário, câmaras técnicas, grupos de trabalho, etc...), exemplos de documentos e informações úteis para o funcionamento do comitê.
3 - Alternativas organizacionais para gestão de recursos hídricos
Livro digital que apresenta exemplos exitosos de gestão de águas em escalas locais, passando por instâncias de gestão de águas subterrâneas e de águas em unidades de conservação ambiental, chegando até aos complexos arranjos institucionais de gerenciamento de águas de bacias transfronteiriças.
4 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Livro digital que aborda a outorga de direito de uso de recursos hídricos, apresentando um breve histórico do instrumento, seus aspectos legais, outorga para as diversas finalidades de uso, entre outros. Além disso, discorre sobre aspectos da fiscalização e do cadastro de usuários de recursos hídricos.
5 - Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água
O livro digital descreve os plano de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, mostrando o que são, qual a importância, e como construir esses instrumentos.
