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Síntese da Gestão de Recursos Hídricos nas UGRHs |
| summary:
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Síntese da Gestão de Recursos Hídricos nas UGRHs |
| extent:
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[[-73,-33],[-34,5]] |
| accessInformation:
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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA |
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thumbnail/thumbnail.png |
| typeKeywords:
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["Data","Service","Map Service","ArcGIS Server"] |
| description:
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O diagnóstico da gestão de recursos hídricos permite o mapeamento de como os instrumentos e arranjo institucional previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos estão sendo implementados nas diferentes UGRHs. Algumas apresentam o arcabouço quase completo dos instrumentos implementados, incluindo a cobrança e a instalação de uma entidade delegatária com funções de agência de água; outras contam com uma secretaria executiva de apoio ao CBH, porém carecem de implementação da cobrança; um terceiro grupo de UGRHs em diferentes contextos territoriais apresentam apenas a outorga implementada em seu território, sendo que algumas contam com planos de recursos hídricos, porém estão desatualizados, ou o planejamento foi tratado apenas parcialmente em planos de bacias hidrográficas estaduais.
Bacias hidrográficas estritamente estaduais, ou seja, que não afluem para rios de domínio da União, mas diretamente para o Oceano Atlântico, são objeto da gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e, como tal, devem ser tratadas especificamente no âmbito dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos (PERHs). |
| licenseInfo:
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PNRH_SinteseDaGestao |
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Map Service |
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| tags:
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["UGRH","Gestão de Recursos Hídricos"] |
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pt-BR |
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PNRH_SinteseDaGestao |
| guid:
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FE33FC86-DF9B-4131-B458-022057541CD8 |
| spatialReference:
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GCS_SIRGAS_2000 |